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Regulamento Campanha Meu Pai é o Cara 2019

18 JUL 2019

Regulamento Campanha Meu Pai é o Cara 2019

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

Meu Pai é o Cara

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 06.003653/2019

EMPRESA MANDATÁRIA:

RAZÃO SOCIAL: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATOS DE MINAS

ENDEREÇO: DORES DO INDAIÁ NÚMERO: 17 BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700- 140

CNPJ/MF Nº: 20.746.095/0001-02

MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

ASSEMELHADO A CONCURSO

ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

PERÍODO DA PROMOÇÃO:

16/07/2019 A 13/08/2019

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

16/07/2019 A 13/08/2019

CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

TODO CONSUMIDOR QUE, DURANTE O PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO, ADQUIRIR MERCADORIAS OU SERVIÇOS NAS EMPRESAS ADERENTES A PROMOÇÃO, MEDIANTE AQUISIÇÃO DEVIDAMENTE COMPROVADA DE UMA OU MAIS NOTAS DE VALOR ACUMULADO DE R$50,00, FARÁ JUS A 01 (UM) ELEMENTO APURÁVEL - CUPOM GRATUITO - JÁ DEVIDAMENTE IMPRESSO, COM EXCEÇÃO DE MEDICAMENTOS, ARMAS E MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS, FOGOS DE ARTIFÍCIO OU DE ESTAMPIDO, BEBIDAS ALCOÓLICAS, FUMO E SEUS DERIVADOS. O QUAL DEVERÁ SER PREENCHIDO CORRETAMENTE, PRINCIPALMENTE OS ITENS SINALIZADOS COMO OBRIGATÓRIOS (NOME COMPLETO, ENDEREÇO COMPLETO (EXCETO CEP), TELEFONE, RG, CPF, EMPRESA E NOME DO VENDEDOR) E DEPOSITADO NAS URNAS DA PROMOÇÃO, OBEDECENDO AO SEGUINTE CRONOGRAMA: DO DIA 16/07 ATÉ ÀS 07:59 HORAS DO DIA 13/08, PARA PARTICIPAÇÃO DO SORTEIO NO DIA 13/08 ÀS 19:00 HORAS.

PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

EM QUE MÊS É COMEMORADO O DIA DOS PAIS?

APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 13/08/2019, 19:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/07/2019 08:00 A 13/08/2019 07:59

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA: DORES DO INDAIÁ NÚMERO: 17 BAIRRO: CENTRO

MUNICÍPIO: PATOS DE MINAS UF: MG CEP: 38700-906

LOCAL DA APURAÇÃO: SEDE DA ENTIDADE

PRÊMIOS

1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO 1 ESPÁTULA, FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS).

PREMIAÇÃO TOTAL:

QUANTIDADE TOTAL DE PRÊMIOS: 30

VALOR TOTAL DA PROMOÇÃO: R$ 4.200,00

FORMA DE APURAÇÃO:

O SORTEIO ACONTECERÁ NA SEDE DA CDL PATOS DE MINAS, SITUADA À RUA DORES DO INDAIÁ, NÚMERO 17, BAIRRO CENTRO, PATOS DE MINAS – MG, COM LIVRE ACESSO AOS INTERESSADOS, CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO:

1º PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 3° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 4° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 5° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 6° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 7° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 8° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 9° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 10° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 11° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 12° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 13° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 14° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 15° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 16° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 17° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 18° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 19° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 20° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 21° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 22° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 PÁGINA 3 DE 5 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 23° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 24° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 25° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 26° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 27° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL :38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 28° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 29° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 30° PRÊMIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PEÇAS EM INOX. CONTEÚDO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS).

CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

O CUPOM QUE NÃO FOR ORIGINAL OU CUJO PREENCHIMENTO DOS DADOS ESTIVEREM ILEGÍVEIS, OU AINDA, ESTIVER COM A RESPOSTA INCORRETA.

SERÁ CONSIDERADO NULO, SENDO APURADO OUTRO CUPOM OU TANTOS QUANTOS FOREM NECESSÁRIOS, ATÉ QUE SE DEFINA O GANHADOR.

FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OCORRERÁ MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL E O CONTEMPLADO SERÁ AINDA NOTIFICADO ATRAVÉS DE CARTA/TELEGRAMA OU CONTATO POR TELEFONE CONFORME DADOS INDICADOS NO CUPOM

ENTREGA DOS PRÊMIOS:

A ENTREGA DOS PRÊMIOS AOS GANHADORES ACONTECERÁ EM ATÉ 30 DIAS APÓS A APURAÇÃO, NA SEDE DA CDL PATOS DE MINAS, RUA DORES DO INDAIÁ, 17, CENTRO, PATOS DE MINAS – MG, SEM NENHUM ÔNUS PARA OS GANHADORES. PARA OS GANHADORES RESIDENTES EM OUTRAS CIDADES, OS PRÊMIOS DEVERÃO SER RETIRADOS NA SEDE DA CDL DE PATOS DE MINAS, TENDO SEU DESLOCAMENTO CUSTEADO PELA MESMA.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

O REGULAMENTO DA PROMOÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL NAS LOJAS PARTICIPANTES E NO VERSO DO CUPOM. O NÚMERO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSTARÁ, OBRIGATORIAMENTE, DE FORMA CLARA E PRECISA EM TODO O MATERIAL UTILIZADO NA DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO, BEM COMO NO CUPOM E NO REGULAMENTO DA CAMPANHA.A CDL DE PATOS DE MINAS COMPROVARÁ, JUNTO À SECAP/MINISTÉRIO DA ECONOMIA, A PROPRIEDADE DOS PRÊMIOS EM ATÉ 8 (OITO) DIAS ANTES DA DATA MARCADA PARA A APURAÇÃO.

NÃO PODERÃO PARTICIPAR DO EVENTO OS EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATOS DE MINAS E DAS LOJAS PARTICIPANTES, OS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE TRABALHEM NO DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA, OS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS QUE, DE ALGUMA FORMA, PARTICIPEM E/OU APÓIEM ESTE EVENTO, BEM COMO SEUS PARENTES DIRETOS E CÔNJUGES. NO ATO DA APURAÇÃO SERÁ CONFERIDO O NOME DO TITULAR DO CUPOM COM A RELAÇÃO COM NOMES DAS PESSOAS IMPEDIDAS.

FICA VETADA AOS CONTEMPLADOS A ESCOLHA OU TROCA DE MARCA E MODELO DO PRÊMIO CONQUISTADO, DEVENDO RECEBÊ-LO EXATAMENTE DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO NO ITEM XV.

INFORMAMOS QUE TODAS AS EMPRESAS ADERENTES RELACIONADAS, ESTÃO EM CONFORMIDADE PARA REALIZAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ACORDO COM A LEI N° 5.768 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, E O DECRETO N° 70.951, DE 9 DE AGOSTO DE 1972.

TERMO DE RESPONSABILIDADE

PODERÁ PARTICIPAR DA PROMOÇÃO QUALQUER CONSUMIDOR QUE PREENCHA OS REQUISITOS ESTIPULADOS NO REGULAMENTO DA CAMPANHA AUTORIZADA; OS PRÊMIOS NÃO PODERÃO SER CONVERTIDOS EM DINHEIRO; É VEDADA A APURAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO; OS PRÊMIOS SERÃO ENTREGUES EM ATÉ 30 DIAS DA DATA DA APURAÇÃO/SORTEIO, SEM QUALQUER ÔNUS AOS CONTEMPLADOS QUANDO O PRÊMIO SORTEADO, GANHO EM CONCURSO OU CONFERIDO MEDIANTE VALE-BRINDE, NÃO FOR RECLAMADO NO PRAZO DE CENTO E OITENTA (180) DIAS, CONTADOS, RESPECTIVAMENTE, DA DATA DO SORTEIO, DA APURAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO OU DO TÉRMINO DO PRAZO DA PROMOÇÃO, CADUCARÁ O DIREITO DO RESPECTIVO TITULAR E O VALOR CORRESPONDENTE SERÁ RECOLHIDO, PELA EMPRESA AUTORIZADA, AO TESOURO NACIONAL, COMO RENDA DA UNIÃO, NO PRAZO DE QUARENTA E CINCO (45) DIAS; EM CASO DE PROMOÇÕES COM PARTICIPAÇÃO DE MENOR DE IDADE, SENDO ESTE CONTEMPLADO, DEVERÁ, NO ATO DA ENTREGA DO PRÊMIO, SER REPRESENTADO POR SEU RESPONSÁVEL LEGAL; A DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DOS CONTEMPLADOS PODERÁ SER FEITA ATÉ UM ANO APÓS A APURAÇÃO DA PROMOÇÃO COMERCIAL; AS DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS ORIUNDAS DE RECLAMAÇÕES DOS PARTICIPANTES SERÃO, PRIMEIRAMENTE, DIRIMIDAS PELA PROMOTORA, PERSISTINDO-AS, ESTAS DEVERÃO SER SUBMETIDAS À SECAP/ME;

OS ÓRGÃOS LOCAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR RECEBERÃO AS RECLAMAÇÕES DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS;

A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVERÁ SER REALIZADA NO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS APÓS A DATA DE PRESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS;

O REGULAMENTO DEVERÁ SER AFIXADO EM LUGAR DE AMPLA VISIBILIDADE E SE APRESENTAR EM TAMANHO E EM GRAFIA QUE VIABILIZEM A COMPREENSÃO E VISUALIZAÇÃO POR PARTE DO CONSUMIDOR PARTICIPANTE DA PROMOÇÃO COMERCIAL;

ALÉM DOS TERMOS ACIMA, A PROMOÇÃO COMERCIAL DEVERÁ OBEDECER ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 5.768, DE 1971, NO DECRETO Nº 70.951, DE 1972, PORTARIA MF Nº 41, DE 2008, PORTARIA MF Nº 67, DE 2017, PORTARIA MF Nº 422 DE 2013, PORTARIA SEAE/MF Nº 88 DE 2000, E EM ATOS QUE AS COMPLEMENTAREM.

A INFRINGÊNCIA ÀS CLÁUSULAS DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E DO REGULAMENTO CONSTITUEM DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE OPERAÇÃO E ENSEJAM AS PENALIDADE PREVISTAS NO ARTIGO 13 DA LEI Nº. 5.768, DE 1971.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER CONFERIDA NO SITE: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, INFORMANDO O CÓDIGO VERIFICADOR MQT.RJM.QOQ

https://www.cdlpatos.com.br/promocoes/regulamento-campanha-meu-pai-e-o-cara-2019

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