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Regulamento Campanha Meu Pai é o Cara 2019

18 JUL 2019

Regulamento Campanha Meu Pai é o Cara 2019

REGULAMENTO/PLANO DE OPERA??O DA PROMO??O

Meu Pai é o Cara

CERTIFICADO DE AUTORIZA??O SECAP Nº 06.003653/2019

EMPRESA MANDATÁRIA:

RAZ?O SOCIAL: C?MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATOS DE MINAS

ENDERE?O: DORES DO INDAIÁ N?MERO: 17 BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700- 140

CNPJ/MF Nº: 20.746.095/0001-02

MODALIDADE DA PROMO??O:

ASSEMELHADO A CONCURSO

ÁREA DE ABRANG?NCIA:

TODO O TERRIT?RIO NACIONAL.

PERÍODO DA PROMO??O:

16/07/2019 A 13/08/2019

PERÍODO DE PARTICIPA??O:

16/07/2019 A 13/08/2019

CRIT?RIO DE PARTICIPA??O:

TODO CONSUMIDOR QUE, DURANTE O PERÍODO DE PARTICIPA??O, ADQUIRIR MERCADORIAS OU SERVI?OS NAS EMPRESAS ADERENTES A PROMO??O, MEDIANTE AQUISI??O DEVIDAMENTE COMPROVADA DE UMA OU MAIS NOTAS DE VALOR ACUMULADO DE R$50,00, FARÁ JUS A 01 (UM) ELEMENTO APURÁVEL - CUPOM GRATUITO - JÁ DEVIDAMENTE IMPRESSO, COM EXCE??O DE MEDICAMENTOS, ARMAS E MUNI??ES, EXPLOSIVOS, FOGOS DE ARTIFÍCIO OU DE ESTAMPIDO, BEBIDAS ALCO?LICAS, FUMO E SEUS DERIVADOS. O QUAL DEVERÁ SER PREENCHIDO CORRETAMENTE, PRINCIPALMENTE OS ITENS SINALIZADOS COMO OBRIGAT?RIOS (NOME COMPLETO, ENDERE?O COMPLETO (EXCETO CEP), TELEFONE, RG, CPF, EMPRESA E NOME DO VENDEDOR) E DEPOSITADO NAS URNAS DA PROMO??O, OBEDECENDO AO SEGUINTE CRONOGRAMA: DO DIA 16/07 AT? ?S 07:59 HORAS DO DIA 13/08, PARA PARTICIPA??O DO SORTEIO NO DIA 13/08 ?S 19:00 HORAS.

PERGUNTA DA PROMO??O:

EM QUE M?S ? COMEMORADO O DIA DOS PAIS?

APURA??O E DESCRI??O DE PR?MIOS:

DATA: 13/08/2019, 19:00

PERÍODO DE PARTICIPA??O DA APURA??O: 16/07/2019 08:00 A 13/08/2019 07:59

ENDERE?O DA APURA??O: RUA: DORES DO INDAIÁ N?MERO: 17 BAIRRO: CENTRO

MUNICÍPIO: PATOS DE MINAS UF: MG CEP: 38700-906

LOCAL DA APURA??O: SEDE DA ENTIDADE

PR?MIOS

1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO 1 ESPÁTULA, FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS).

PREMIA??O TOTAL:

QUANTIDADE TOTAL DE PR?MIOS: 30

VALOR TOTAL DA PROMO??O: R$ 4.200,00

FORMA DE APURA??O:

O SORTEIO ACONTECERÁ NA SEDE DA CDL PATOS DE MINAS, SITUADA ? RUA DORES DO INDAIÁ, N?MERO 17, BAIRRO CENTRO, PATOS DE MINAS ?? MG, COM LIVRE ACESSO AOS INTERESSADOS, CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO:

1º PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 3° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 4° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 5° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 6° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 7° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 8° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 9° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 10° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 11° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 12° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 13° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 14° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 15° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 16° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 17° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 18° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 19° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 20° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 21° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 22° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 PÁGINA 3 DE 5 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 23° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 24° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) 25° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 26° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 27° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL :38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 28° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 29° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). 30° PR?MIO: 1 KIT CHURRASCO COM 4 PE?AS EM INOX. CONTE?DO: 1 ESPÁTULA,1 FACA,1 GARFO E 1 PEGADOR. MALETA CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO COM AL?A PARA TRANSPORTE. TAMANHO TOTAL: 38,0 CM X 10,5 CM X 6,8 CM NO VALOR DE R$140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS).

CRIT?RIOS DE DESCLASSIFICA??O:

O CUPOM QUE N?O FOR ORIGINAL OU CUJO PREENCHIMENTO DOS DADOS ESTIVEREM ILEGÍVEIS, OU AINDA, ESTIVER COM A RESPOSTA INCORRETA.

SERÁ CONSIDERADO NULO, SENDO APURADO OUTRO CUPOM OU TANTOS QUANTOS FOREM NECESSÁRIOS, AT? QUE SE DEFINA O GANHADOR.

FORMA DE DIVULGA??O DO RESULTADO:

A DIVULGA??O DO RESULTADO OCORRERÁ MEDIANTE PUBLICA??O EM JORNAL LOCAL E O CONTEMPLADO SERÁ AINDA NOTIFICADO ATRAV?S DE CARTA/TELEGRAMA OU CONTATO POR TELEFONE CONFORME DADOS INDICADOS NO CUPOM

ENTREGA DOS PR?MIOS:

A ENTREGA DOS PR?MIOS AOS GANHADORES ACONTECERÁ EM AT? 30 DIAS AP?S A APURA??O, NA SEDE DA CDL PATOS DE MINAS, RUA DORES DO INDAIÁ, 17, CENTRO, PATOS DE MINAS ?? MG, SEM NENHUM ?NUS PARA OS GANHADORES. PARA OS GANHADORES RESIDENTES EM OUTRAS CIDADES, OS PR?MIOS DEVER?O SER RETIRADOS NA SEDE DA CDL DE PATOS DE MINAS, TENDO SEU DESLOCAMENTO CUSTEADO PELA MESMA.

DISPOSI??ES GERAIS:

O REGULAMENTO DA PROMO??O ESTARÁ DISPONÍVEL NAS LOJAS PARTICIPANTES E NO VERSO DO CUPOM. O N?MERO DO CERTIFICADO DE AUTORIZA??O EMITIDO PELO MINIST?RIO DA FAZENDA CONSTARÁ, OBRIGATORIAMENTE, DE FORMA CLARA E PRECISA EM TODO O MATERIAL UTILIZADO NA DIVULGA??O DA PROMO??O, BEM COMO NO CUPOM E NO REGULAMENTO DA CAMPANHA.A CDL DE PATOS DE MINAS COMPROVARÁ, JUNTO ? SECAP/MINIST?RIO DA ECONOMIA, A PROPRIEDADE DOS PR?MIOS EM AT? 8 (OITO) DIAS ANTES DA DATA MARCADA PARA A APURA??O.

N?O PODER?O PARTICIPAR DO EVENTO OS EMPREGADOS DA ADMINISTRA??O DA C?MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATOS DE MINAS E DAS LOJAS PARTICIPANTES, OS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE TRABALHEM NO DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA, OS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS QUE, DE ALGUMA FORMA, PARTICIPEM E/OU AP?IEM ESTE EVENTO, BEM COMO SEUS PARENTES DIRETOS E C?NJUGES. NO ATO DA APURA??O SERÁ CONFERIDO O NOME DO TITULAR DO CUPOM COM A RELA??O COM NOMES DAS PESSOAS IMPEDIDAS.

FICA VETADA AOS CONTEMPLADOS A ESCOLHA OU TROCA DE MARCA E MODELO DO PR?MIO CONQUISTADO, DEVENDO RECEB?-LO EXATAMENTE DE ACORDO COM A DESCRI??O NO ITEM XV.

INFORMAMOS QUE TODAS AS EMPRESAS ADERENTES RELACIONADAS, EST?O EM CONFORMIDADE PARA REALIZA??O DA PROMO??O DE ACORDO COM A LEI N° 5.768 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, E O DECRETO N° 70.951, DE 9 DE AGOSTO DE 1972.

TERMO DE RESPONSABILIDADE

PODERÁ PARTICIPAR DA PROMO??O QUALQUER CONSUMIDOR QUE PREENCHA OS REQUISITOS ESTIPULADOS NO REGULAMENTO DA CAMPANHA AUTORIZADA; OS PR?MIOS N?O PODER?O SER CONVERTIDOS EM DINHEIRO; ? VEDADA A APURA??O POR MEIO ELETR?NICO; OS PR?MIOS SER?O ENTREGUES EM AT? 30 DIAS DA DATA DA APURA??O/SORTEIO, SEM QUALQUER ?NUS AOS CONTEMPLADOS QUANDO O PR?MIO SORTEADO, GANHO EM CONCURSO OU CONFERIDO MEDIANTE VALE-BRINDE, N?O FOR RECLAMADO NO PRAZO DE CENTO E OITENTA (180) DIAS, CONTADOS, RESPECTIVAMENTE, DA DATA DO SORTEIO, DA APURA??O DO RESULTADO DO CONCURSO OU DO T?RMINO DO PRAZO DA PROMO??O, CADUCARÁ O DIREITO DO RESPECTIVO TITULAR E O VALOR CORRESPONDENTE SERÁ RECOLHIDO, PELA EMPRESA AUTORIZADA, AO TESOURO NACIONAL, COMO RENDA DA UNI?O, NO PRAZO DE QUARENTA E CINCO (45) DIAS; EM CASO DE PROMO??ES COM PARTICIPA??O DE MENOR DE IDADE, SENDO ESTE CONTEMPLADO, DEVERÁ, NO ATO DA ENTREGA DO PR?MIO, SER REPRESENTADO POR SEU RESPONSÁVEL LEGAL; A DIVULGA??O DA IMAGEM DOS CONTEMPLADOS PODERÁ SER FEITA AT? UM ANO AP?S A APURA??O DA PROMO??O COMERCIAL; AS D?VIDAS E CONTROV?RSIAS ORIUNDAS DE RECLAMA??ES DOS PARTICIPANTES SER?O, PRIMEIRAMENTE, DIRIMIDAS PELA PROMOTORA, PERSISTINDO-AS, ESTAS DEVER?O SER SUBMETIDAS ? SECAP/ME;

OS ?RG?OS LOCAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR RECEBER?O AS RECLAMA??ES DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS;

A PRESTA??O DE CONTAS DEVERÁ SER REALIZADA NO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS AP?S A DATA DE PRESCRI??O DOS PR?MIOS SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE DISTRIBUI??O DE PR?MIOS;

O REGULAMENTO DEVERÁ SER AFIXADO EM LUGAR DE AMPLA VISIBILIDADE E SE APRESENTAR EM TAMANHO E EM GRAFIA QUE VIABILIZEM A COMPREENS?O E VISUALIZA??O POR PARTE DO CONSUMIDOR PARTICIPANTE DA PROMO??O COMERCIAL;

AL?M DOS TERMOS ACIMA, A PROMO??O COMERCIAL DEVERÁ OBEDECER ?S CONDI??ES PREVISTAS NA LEI Nº 5.768, DE 1971, NO DECRETO Nº 70.951, DE 1972, PORTARIA MF Nº 41, DE 2008, PORTARIA MF Nº 67, DE 2017, PORTARIA MF Nº 422 DE 2013, PORTARIA SEAE/MF Nº 88 DE 2000, E EM ATOS QUE AS COMPLEMENTAREM.

A INFRING?NCIA ?S CLÁUSULAS DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E DO REGULAMENTO CONSTITUEM DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE OPERA??O E ENSEJAM AS PENALIDADE PREVISTAS NO ARTIGO 13 DA LEI Nº. 5.768, DE 1971.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER CONFERIDA NO SITE: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, INFORMANDO O C?DIGO VERIFICADOR MQT.RJM.QOQ

https://www.cdlpatos.com.br/promocoes/regulamento-campanha-meu-pai-e-o-cara-2019

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