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Regulamento da Campanha Dia dos Namorados Amor a Bordo

Saiba com participar!
03 JUN 2019

Regulamento da Campanha  Dia dos Namorados Amor a Bordo

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
Amor a Bordo
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 03.002907/2019

Empresa Promotora:
Razão Social: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATOS DE MINAS
Endereço: DORES DO INDAIÁ Número: 17 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700- 140 CNPJ/MF nº: 20.746.095/0001-02

MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

CONCURSO

ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

PATOS DE MINAS/MG

PERÍODO DA PROMOÇÃO:

28/05/2019 A 24/06/2019

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

16/06/2019 A 23/06/2019

CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

TODO CONSUMIDOR QUE, DURANTE O PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO, ADQUIRIR MERCADORIAS OU SERVIÇOS NAS EMPRESAS ADERENTES A PROMOÇÃO, MEDIANTE AQUISIÇÃO DEVIDAMENTE COMPROVADA DE UMA OU MAIS NOTAS DE VALOR ACUMULADO DE R$50,00, FARÁ JUS A 01 (UM) ELEMENTO APURÁVEL JÁ DEVIDAMENTE IMPRESSO, COM EXCEÇÃO DE MEDICAMENTOS, ARMAS E MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS, FOGOS DE ARTIFÍCIO OU DE ESTAMPIDO, BEBIDAS ALCOÓLICAS, FUMO E SEUS DERIVADOS. O PARTICIPANTE DEVERÁ POSTAR UMA FOTO COM RESPECTIVO NAMORADO (A) NAS REDES SOCIAIS INSTAGRAN E FACEBOOK MARCANDO AS REDES SOCIAIS DA ENTIDADE EM MODO PÚBLICO, CDL PATOS DE MINAS NO FACEBOOK WWW.FACEBOK.COM/CDLPATOSDEMINAS E INSTAGRAN WWW.INSTAGRAN.COM/CDLPATOSDEMINAS COM A HASTHAG #AMORABORDO, INFORMANDO NA LEGENDA DA FOTO O NÚMERO DO CUPOM ADQUIRIDO E A RESPOSTA DA PERGUNTA DA PROMOÇÃO QUAL ENTIDADE LEVA VOCÊ E SEU AMOR PARA UMA VIAGEM ROMÂNTICA? COM A RESPOSTA, CDL PATOS DE MINAS ATÉ AS 23:59 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2019. APÓS ESSE PERÍODO TODAS AS FOTOS QUE SEGUIREM AS REGRAS DO REGULAMENTO SERÃO REPOSTADAS NAS REDES SOCIAIS INSTAGRAN E FACEBOOK DA ENTIDADE, PARA VOTAÇÃO POPULAR ATÉ O ÁS 23:59 DO DIA 23 DE JUNHO DE 2019.AS DUAS FOTOS MAIS CURTIDAS, SERÃO AS GANHADORAS RESPECTIVAMENTE.

PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

QUAL ENTIDADE LEVA VOCÊ E SEU AMOR PARA UMA VIAGEM ROMÂNTICA?

APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

PERÍODO DA APURAÇÃO: 24/06/2019 08:00 A 24/06/2019 17:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/06/2019 23:59 A 23/06/2019 23:59

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA: DORES DO INDAIÁ NÚMERO: 17 BAIRRO: CENTRO

MUNICÍPIO: PATOS DE MINAS UF: MG CEP: 38700-906

LOCAL DA APURAÇÃO: SEDE DA ENTIDADE NO SEGUNDO PISO.

PRÊMIOS

2 VALE- VIAGEM COM ACOMPANHANTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 CADA.

PREMIAÇÃO TOTAL:

QUANTIDADE TOTAL DE PRÊMIOS: 2 (VALE – VIAGENS ) NO VALOR DE R$ 2.000,00 CADA

VALOR TOTAL DA PROMOÇÃO: R$ 4.000,00 REAIS

FORMA DE APURAÇÃO:

A APURAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COMUNICAÇÃO DA ENTIDADE AGÊNCIA BRIO ASSESSORIA E MARKETING INSCRITO SOBRE O CNPJ 20.412.269/0001-92 E DIVULGADA NAS REDES SOCIAIS APÓS ÁS 17H00MIN HORAS DO DIA 24 DE JUNHO DO ANO DE 2019. DE FORMA COMPUTADORIZADA. OS DOIS CONSUMIDORES COM A FOTO MAIS CURTIDA NAS RESPECTIVAS REDES SOCIAIS (FACEBOOK E INSTAGRAM) SERÃO PREMIADOS COM UM VALE-VIAGEM CADA. PARA RETIRAR O PRÊMIO, OS GANHADORES DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE APRESENTAR O CUPOM NUMERADO ORIGINAL RECEBIDO NO ATO DA COMPRA EM UM ASSOCIADO PARTICIPANTE DA PROMOÇÃO, COM TODOS OS DADOS PESSOAIS PREENCHIDOS, SENDO ELES, NOME COMPLETO, NÚMERO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, CPF, ENDEREÇO COMPLETO (EXCETO CEP), TELEFONE, EMPRESA ASSOCIADA (ONDE FOI ADQUIRIDO O CUPOM).

O SISTEMA UTILIZADO PARA DESEMPATE SERÁ O SORTEIO ATRAVÉS DE CUMBUCA, ONDE OS NOMES DOS CASAIS SERÃO COLOCADOS E O NOME QUE FOR RETIRADO SERÁ O CASAL GANHADOR.

CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

A FOTO QUE NÃO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES E ÀS CONDIÇÕES DEFINIDAS NO REGULAMENTO DA PROMOÇÃO SERÁ CONSIDERADA NULA.

O CUPOM QUE NÃO FOR ORIGINAL OU CUJO PREENCHIMENTO DOS DADOS ESTIVEREM ILEGÍVEIS, SERÁ CONSIDERADO NULO,

FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OCORRERÁ MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM JORNAL LOCAL E O CONTEMPLADO SERÁ AINDA NOTIFICADO ATRAVÉS DE CARTA/TELEGRAMA OU CONTATO POR TELEFONE CONFORME DADOS INDICADOS NO CUPOM.

ENTREGA DOS PRÊMIOS:

A ENTREGA DOS PRÊMIOS AOS GANHADORES ACONTECERÁ EM ATÉ 30 DIAS APÓS A APURAÇÃO, NA SEDE DA CDL PATOS DE MINAS, RUA DORES DO INDAIÁ, 17, CENTRO, PATOS DE MINAS – MG, SEM NENHUM ÔNUS PARA OS GANHADORES. PARA OS GANHADORES RESIDENTES EM OUTRAS CIDADES, OS PRÊMIOS DEVERÃO SER RETIRADOS NA SEDE DA CDL DE PATOS DE MINAS, TENDO SEU DESLOCAMENTO CUSTEADO PELA MESMA.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

O REGULAMENTO DA PROMOÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL NAS EMPRESAS PARTICIPANTES E NO VERSO DO CUPOM. O NÚMERO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSTARÁ, OBRIGATORIAMENTE, DE FORMA CLARA E PRECISA EM TODO O MATERIAL UTILIZADO NA DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO, BEM COMO NO CUPOM E NO REGULAMENTO DA CAMPANHA.

A CDL DE PATOS DE MINAS COMPROVARÁ, JUNTO À SECAP/MINISTÉRIO DA ECONOMIA, A PROPRIEDADE DOS PRÊMIOS EM ATÉ 8 (OITO) DIAS ANTES DA DATA MARCADA PARA A APURAÇÃO.

NÃO PODERÃO PARTICIPAR DO EVENTO OS EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATOS DE MINAS E DAS EMPRESAS PARTICIPANTES, OS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE TRABALHEM NO DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA, OS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS QUE, DE ALGUMA FORMA, PARTICIPEM E/OU APÓIEM ESTE EVENTO, BEM COMO SEUS PARENTES DIRETOS E CÔNJUGES. NO ATO DA APURAÇÃO SERÁ CONFERIDO O NOME DO TITULAR DO CUPOM COM A RELAÇÃO COM NOMES DAS PESSOAS IMPEDIDAS. FICA VETADA AOS CONTEMPLADOS A ESCOLHA OU TROCA DE MARCA E MODELO DO PRÊMIO CONQUISTADO, DEVENDO RECEBÊ-LO EXATAMENTE DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO NO ITEM XV.

INFORMAMOS QUE TODAS AS EMPRESAS ADERENTES RELACIONADAS, ESTÃO EM CONFORMIDADE PARA REALIZAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ACORDO COM A LEI N° 5.768 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, E O DECRETO N° 70.951, DE 9 DE AGOSTO DE 1972.

TERMO DE RESPONSABILIDADE

PODERÁ PARTICIPAR DA PROMOÇÃO QUALQUER CONSUMIDOR QUE PREENCHA OS REQUISITOS ESTIPULADOS NO REGULAMENTO DA CAMPANHA AUTORIZADA; OS PRÊMIOS NÃO PODERÃO SER CONVERTIDOS EM DINHEIRO; É VEDADA A APURAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO; OS PRÊMIOS SERÃO ENTREGUES EM ATÉ 30 DIAS DA DATA DA APURAÇÃO/SORTEIO, SEM QUALQUER ÔNUS AOS CONTEMPLADOS QUANDO O PRÊMIO SORTEADO, GANHO EM CONCURSO OU CONFERIDO MEDIANTE VALE-BRINDE, NÃO FOR RECLAMADO NO PRAZO DE CENTO E OITENTA (180) DIAS, CONTADOS, RESPECTIVAMENTE, DA DATA DO SORTEIO, DA APURAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO OU DO TÉRMINO DO PRAZO DA PROMOÇÃO, CADUCARÁ O DIREITO DO RESPECTIVO TITULAR E O VALOR CORRESPONDENTE SERÁ RECOLHIDO, PELA EMPRESA AUTORIZADA, AO TESOURO NACIONAL, COMO RENDA DA UNIÃO, NO PRAZO DE QUARENTA E CINCO (45) DIAS; EM CASO DE PROMOÇÕES COM PARTICIPAÇÃO DE MENOR DE IDADE, SENDO ESTE CONTEMPLADO, DEVERÁ, NO ATO DA ENTREGA DO PRÊMIO, SER REPRESENTADO POR SEU RESPONSÁVEL LEGAL; A DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DOS CONTEMPLADOS PODERÁ SER FEITA ATÉ UM ANO APÓS A APURAÇÃO DA PROMOÇÃO COMERCIAL;

AS DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS ORIUNDAS DE RECLAMAÇÕES DOS PARTICIPANTES SERÃO, PRIMEIRAMENTE, DIRIMIDAS PELA PROMOTORA, PERSISTINDO-AS, ESTAS DEVERÃO SER SUBMETIDAS À SECAP /ME;

OS ÓRGÃOS LOCAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR RECEBERÃO AS RECLAMAÇÕES DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS; A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVERÁ SER REALIZADA NO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS APÓS A DATA DE PRESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS; O REGULAMENTO DEVERÁ SER AFIXADO EM LUGAR DE AMPLA VISIBILIDADE E SE APRESENTAR EM TAMANHO E EM GRAFIA QUE VIABILIZEM A COMPREENSÃO E VISUALIZAÇÃO POR PARTE DO CONSUMIDOR PARTICIPANTE DA PROMOÇÃO COMERCIAL; ALÉM DOS TERMOS ACIMA, A PROMOÇÃO COMERCIAL DEVERÁ OBEDECER ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 5.768, DE 1971, NO DECRETO Nº

70.951, DE 1972, PORTARIA MF Nº 41, DE 2008, PORTARIA MF Nº 67, DE 2017, PORTARIA MF Nº 422 DE 2013, PORTARIA SEAE/MF Nº 88 DE 2000, E EM ATOS QUE AS COMPLEMENTAREM.

A INFRINGÊNCIA ÀS CLÁUSULAS DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E DO REGULAMENTO CONSTITUEM DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE OPERAÇÃO E ENSEJAM AS PENALIDADE PREVISTAS NO ARTIGO 13 DA LEI Nº. 5.768, DE 1971. HTTPS://SCPC.SEFEL.FAZENDA.GOV.BR

PARA VERIFICAR A AUTENTICIDADE DO REGULAMENTO, ACESSE A OPÇÃO 'CONSULTA PÚBLICA DA PROMOÇÃO COMERCIAL', NO ENDEREÇO E INFORME O NÚMERO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO 03.002907/2019



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