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Regulamento da Campanha O Vendedor do Ano

15 MAI 2020

Regulamento da Campanha O Vendedor do Ano

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
O VENDEDOR DO ANO
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 03.006763/2019
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATOS DE MINAS
Endereço: DORES DO INDAIA Número: 17 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-
140
CNPJ/MF nº: 20.746.095/0001-02
1.2 - Aderentes:
Razão Social:A PATENSE TECIDOS E CONFECCOES LTDAEndereço: GENERAL OSORIO Número: 100 Bairro:
CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-114
CNPJ/MF nº:09.299.419/0001-60 Razão Social:PAPELARIA PRINCIPAL LTDAEndereço: OLEGARIO MACIEL
Número: 211 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-122
CNPJ/MF nº:26.030.312/0001-31 Razão Social:SUNPOLL JEANS EIRELIEndereço: MAJOR GOTE Número: 899
Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38702-054
CNPJ/MF nº:04.850.141/0001-54 Razão Social:AUMA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELIEndereço: BR 365
Número: S/N Complemento: KM 428 A DIREITA MAIS 3.4 KM ESQUER MAIS 0.5 KM Bairro: ZONA
RURAL Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-970
CNPJ/MF nº:24.659.725/0001-54 Razão Social:GRAFICA TIM TIM LTDAEndereço: MARABA Número: 1235
Bairro: BELA VISTA Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38703-236
CNPJ/MF nº:09.408.052/0001-76 Razão Social:TUTTORE TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDAEndereço:
OLEGARIO MACIEL Número: 91 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-122
CNPJ/MF nº:17.316.542/0001-70 Razão Social:AUTOPATOS CAMINHOES E ONIBUS LTDAEndereço:
JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA Número: 2222 Bairro: IPANEMA Município: PATOS DE MINAS UF: MG
CEP:38706-491
CNPJ/MF nº:20.310.249/0001-00 Razão Social:SERVICO FUNERARIO BOM PASTOR LTDAEndereço:
PARACATU Número: 586 Bairro: ROSARIO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38701-044
CNPJ/MF nº:42.924.225/0001-84 Razão Social:MOTOPATOS LTDAEndereço: DR MARCOLINO Número: 953
Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-062
CNPJ/MF nº:17.834.920/0001-08 Razão Social:DISTRIBUIDORA DE PECAS CARVALHO LTDAEndereço:
JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA Número: 720 Bairro: JARDIM PAULISTANO Município: PATOS DE
MINAS UF: MG CEP:38706-000
CNPJ/MF nº:17.835.935/0001-90 Razão Social:MOTOAGRA LTDAEndereço: JUSCELINO KUBITSCHEK DE
OLIVEIRA Número: 1010 Bairro: JARDIM PAULISTANO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38706-000
CNPJ/MF nº:21.387.147/0001-56 Razão Social:CRISTIANA FONSECA QUEIROZ DE MELO E CRUZ
EIRELIEndereço: MAJOR GOTE Número: 1128 Complemento: LOJA 2 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE
MINAS UF: MG CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:28.097.321/0001-75 Razão Social:PEG INFORMATICA EIRELIEndereço: MAJOR GOTE Número:
1901 Complemento: LOJA 132 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:01.105.481/0001-62 Razão Social:BRIO ASSESSORIA E MARKETING LTDAEndereço: GENERAL
OSORIO Número: 594 Complemento: APT: 101; Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG
CEP:38700-114
CNPJ/MF nº:20.412.269/0001-92 Razão Social:ANDRE LUIZ DE ABREU & CIA LTDAEndereço: BRASIL Número:
1912 Bairro: BRASIL Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38705-166
CNPJ/MF nº:66.462.151/0001-70 Razão Social:FRANCISCO DE ASSIS MOURA - 626.297.356-72Endereço:
BRASIL Número: 1310 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-188
CNPJ/MF nº:03.978.530/0001-05 Razão Social:DROGARIA RIBEIRO ARAUJO EIRELIEndereço: DOS CAETES
Número: 806 Bairro: CARAMURU Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38701-394
CNPJ/MF nº:08.545.669/0001-70 Razão Social:DENISE ABADIA GONCALVES SILVAEndereço: DOS CAETES
Número: 784 Bairro: CARAMURU Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38701-394
CNPJ/MF nº:05.567.971/0001-31 Razão Social:EDILSON AMBROSIO DE DEUS MIRANDAEndereço: DOS
CAETES Número: 833 Bairro: CARAMURU Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38701-394
CNPJ/MF nº:07.162.039/0001-54 Razão Social:REINALDO SIMAO VIEIRAEndereço: DOS CAETES Número:
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826 Bairro: ALVORADA Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38701-394
CNPJ/MF nº:08.789.503/0001-08 Razão Social:G SUPERMERCADO LTDAEndereço: DOS CAETES Número:
1000 Bairro: ALVORADA Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38701-394
CNPJ/MF nº:03.042.478/0001-72 Razão Social:MARIA DE FATIMA DA CRUZ ARAUJO E CIA LTDAEndereço:
PONTO CHIC Número: 1090 Bairro: NOVA FLORESTA Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38703-218
CNPJ/MF nº:65.310.815/0001-12 Razão Social:DANIEL BRAZ PEREIRA E CIA LTDAEndereço: DOS CAETES
Número: 843 Complemento: LOJA: 1; Bairro: CARAMURU Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38701-394
CNPJ/MF nº:12.848.328/0001-41 Razão Social:OPTICAS JET PATOS LTDAEndereço: JOSE DE SANTANA
Número: 376 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-052
CNPJ/MF nº:33.283.603/0001-05 Razão Social:BALANCE CALCADOS INFANTIL LTDAEndereço: MAJOR GOTE
Número: 745 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:01.377.368/0001-36 Razão Social:PIMPOLHO CALCADOS LTDA - MEEndereço: MAJOR GOTE
Número: 1048 Complemento: EDIF.ALVORADA Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG
CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:02.059.701/0001-21 Razão Social:ROSELI VARGAS DA SILVA LIMA & CIA LTDAEndereço:
GABRIEL PEREIRA Número: 73 Bairro: NOSSA SENHORA DAS GRACAS Município: PATOS DE MINAS UF: MG
CEP:38701-260
CNPJ/MF nº:10.779.893/0001-79 Razão Social:BAMBOLE LTDA - MEEndereço: OLEGARIO MACIEL Número:
261 Complemento: LOJA 46 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-122
CNPJ/MF nº:00.383.537/0001-88 Razão Social:NOVA LIVIA CONFECCOES LTDAEndereço: TEOFILO OTONI
Número: 443 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-056
CNPJ/MF nº:00.716.552/0001-09 Razão Social:ELEUSA MARIA SANTOS SILVA - MEEndereço: MAJOR GOTE
Número: 626 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-107
CNPJ/MF nº:07.577.496/0001-00 Razão Social:ELEUSA MARIA SANTOS SILVA - MEEndereço: OLEGARIO
MACIEL Número: 267 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-122
CNPJ/MF nº:07.577.496/0003-71 Razão Social:CONEXAO CALCADOS E CONFECCOES LTDAEndereço:
MAJOR GOTE Número: 793 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:20.018.471/0001-34 Razão Social:JOSE ANTONIO DOMINGUES - MEEndereço: MAJOR GOTE
Número: 634 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:01.108.515/0001-72 Razão Social:PIT STOP ABASTECIMENTOS LTDAEndereço: NOSSA
SENHORA DE FATIMA Número: 50 Bairro: ROSARIO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38701-026
CNPJ/MF nº:02.593.278/0001-45 Razão Social:VANDERLEI GONCALVES SANTOSEndereço: DOS CAETES
Número: 755 Bairro: CARAMURU Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38701-394
CNPJ/MF nº:12.939.224/0001-42 Razão Social:DIRLENE APARECIDA GONCALVES SANTOSEndereço: DOS
CAETES Número: 777 Complemento: LOJA: 01; Bairro: CARAMURU Município: PATOS DE MINAS UF: MG
CEP:38701-394
CNPJ/MF nº:05.627.707/0001-46 Razão Social:CLEBSON SILVA DOS SANTOSEndereço: DOS CAETES
Número: 903 Bairro: CARAMURU Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38701-394
CNPJ/MF nº:11.909.460/0001-53 Razão Social:COMERCIAL MATOS E PIMENTEL LTDAEndereço: TOMAZ DE
AQUINO Número: 2092 Bairro: JARDIM ITAMARATI Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38701-256
CNPJ/MF nº:97.515.845/0001-51 Razão Social:ANA MARIA NETA ALVES & CIA LTDAEndereço: DOS CAETES
Número: 934 Bairro: CARAMURU Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38701-394
CNPJ/MF nº:05.419.372/0001-70 Razão Social:JUCARA ALVES MONTANDONEndereço: MAJOR GOTE Número:
911 Complemento: LOJA 08 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38702-054
CNPJ/MF nº:00.818.118/0001-21 Razão Social:COMERCIAL CAXUXA LTDAEndereço: MAJOR GOTE Número:
1055 Complemento: LETRA: A; Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:09.013.485/0001-22 Razão Social:RECALTO PNEUS LTDAEndereço: JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA Número: 4000 Bairro: PLANALTO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38706-801
CNPJ/MF nº:17.836.461/0001-00 Razão Social:GABRIELA BITTENCOURT & CIA LTDA - MEEndereço: MAJOR
GOTE Número: 711 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:09.187.282/0001-52 Razão Social:COMERCIAL DE CALCADOS RABELO E SANTOS LTDA -
EPPEndereço: MAJOR GOTE Número: 833 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38702-
054
CNPJ/MF nº:05.432.654/0001-08 Razão Social:IMPERATRIZ DOS CALCADOS LTDA - EPPEndereço: MAJOR
GOTE Número: 787 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:23.351.141/0001-54 Razão Social:OPTICA PRECISA LTDAEndereço: MAJOR GOTE Número: 673
Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:19.830.924/0001-43 Razão Social:MARCELO FERNANDES 754.834.676-04 - MEEndereço: BRASIL
Número: 1350 Complemento: B Bairro: BRASIL Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38705-166
CNPJ/MF nº:86.667.052/0001-31 Razão Social:COMERCIAL DE CALCADOS ROCHA LTDAEndereço:
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BRASIL Número: 1329 Bairro: BRASIL Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-385
CNPJ/MF nº:18.599.380/0001-98 Razão Social:COURO E ARTE LTDA - MEEndereço: MAJOR GOTE Número:
692 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:02.165.851/0001-10 Razão Social:MARKAS & MARKAS EIRELIEndereço: MAJOR GOTE Número:
718 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:10.554.506/0001-04 Razão Social:COMERCIAL PAULINHO LTDAEndereço: GENERAL OSORIO
Número: 168 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-114
CNPJ/MF nº:25.831.603/0001-66 Razão Social:LOJAS MINEIRAO LTDA - MEEndereço: GENERAL OSORIO
Número: 43 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-114
CNPJ/MF nº:23.345.192/0001-73 Razão Social:DCK COMERCIO LTDAEndereço: JOSE DE SANTANA Número:
1600 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-052
CNPJ/MF nº:01.449.760/0001-43 Razão Social:COMERCIAL LIMA & LIMA LTDAEndereço: PONTO CHIC
Número: 669 Bairro: NOVA FLORESTA Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38703-218
CNPJ/MF nº:17.836.909/0001-87 Razão Social:POLAINA CALCADOS LTDA - MEEndereço: OLEGRIO MACIEL
Número: 273 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-122
CNPJ/MF nº:01.386.882/0001-38 Razão Social:AROMAS E SABORES COSMETICOS LTDA - MEEndereço:
JOSE DE SANTANA Número: 484 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-052
CNPJ/MF nº:17.796.886/0001-24 Razão Social:SETTA FIOS E CABOS LTDAEndereço: MAJOR JERONIMO
Número: 541 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-002
CNPJ/MF nº:01.134.726/0001-80 Razão Social:RELOJOARIA MARQUES LTDAEndereço: SANTANA Número:
375 Complemento: SALA 04 E 05 ED. MILA Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-
048
CNPJ/MF nº:23.339.344/0001-25 Razão Social:ROSA DO CARMO EZEQUIEL DOMINGUES - MEEndereço:
DESEMBARGADOR FREDERICO Número: 68 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG
CEP:38700-118
CNPJ/MF nº:01.239.018/0001-03 Razão Social:VESUVIO PANIFICACOES LTDA - EPPEndereço: OLEGARIO
MACIEL Número: 40 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-122
CNPJ/MF nº:11.327.393/0001-69 Razão Social:COMERCIAL FREITAS E FILHOS LTDA - MEEndereço: ALEXINA
CANDIDA CONCEICAO Número: 05 Complemento: LOJA: 21/22; Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS
UF: MG CEP:38700-022
CNPJ/MF nº:25.805.334/0001-63 Razão Social:EUNAPIO LUIZ DUARTE - MEEndereço: JOSE DE SANTANA
Número: 450 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-052
CNPJ/MF nº:42.830.471/0001-77 Razão Social:SANTOS FRANCO CONFECCOES LTDAEndereço: GENERAL
OSORIO Número: 129 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG CEP:38700-114
CNPJ/MF nº:11.516.151/0001-13 Razão Social:COOPERATIVA DE CREDITO DO ALTO PARANAIBA E REGIAO
LTDA.Endereço: MAJOR GOTE Número: 1699 Bairro: CENTRO Município: PATOS DE MINAS UF: MG
CEP:38700-001
CNPJ/MF nº:25.387.671/0001-88
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Concurso
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Todo o território nacional.
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
01/12/2019 a 25/05/2020
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
01/12/2019 a 16/05/2020
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Todo consumidor que, durante o período de participação, baixar o aplicativo da CDL Patos de Minas e fizer o seu
cadastro, registrando o cupom fiscal da compra, fará jus a 01 (um) elemento apurável de forma digital. O
consumidor fará o voto no vendedor através do aplicativo.
O vendedor participante deverá ter vínculo empregatício com a empresa participante para registrar seu nome e
sobrenome no aplicativo da CDL para votação.
Todos os vendedores que seguirem as regras do regulamento serão exibidos no aplicativo da CDL Patos de Minas,
para votação popular digital até às 23h59 do dia 16/05/2020. A apuração vai ocorrer do dia 17/05/2020 às
00h00min a 25/05/2020 ás 23h59min. O vendedor mais votado será o ganhador.
No caso de drogarias, apenas compras em cosméticos e perfumaria poderão computar valor para o recebimento
do cupom.
Todas as mercadorias de qualquer valor comercializadas pelas empresas que participam por adesão, adquiridas
pelos participantes da promoção, exceto as relacionadas no artigo 10º do Decreto 70.951 de 9 de agosto de 1972,
que são medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampidos, bebidas alcoólicas,
fumo e seus derivados e outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministério da Fazenda, fazem jus ao
recebimento de cupom gratuito da promoção.
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7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:
Qual a entidade vai premiar o melhor vendedor do ano ?
8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
PERÍODO DA APURAÇÃO: 17/05/2020 00:00 a 25/05/2020 23:59
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/12/2019 00:00 a 16/05/2020 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua: Dores do Indaiá NÚMERO: 17 BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Patos de Minas UF: MG CEP: 38700-906
LOCAL DA APURAÇÃO: Sala da entidade
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 1 (Uma) moto Yamaha Factor 125 modelo 2019/2020 9.500,00 9.500,00 1
9 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
1 9.500,00
10 - FORMA DE APURAÇÃO:
A apuração será realizada pela empresa responsável pela comunicação da entidade Agência Brio Assessoria e Marketing
inscrita sobre o CNPJ 20.412.269/0001-92 e divulgada nas redes sociais após ás 08h00 do dia 26 de maio do ano de 2020 na
sede da entidade localizada na Rua: Dores do Indaiá número 17 bairro: Centro no segundo piso de forma computadorizada.
Período da Apuração 17/05/2020 00h00min a 25/05/2020 ás 23h59min
O sistema utilizado para desempate será o sorteio através de cumbuca, onde os nomes dos vendedores serão colocados e
nome que for retirado será o ganhador.
O vendedor com maior número de votos no aplicativo da CDL Patos de Minas,será premiado com uma moto 0km.Para retirar o
prêmio, o ganhador deverá obrigatoriamente apresentar seu documento de vinculo empregatício com o associado participante,
bem como o documento pessoal que comprove os dados cadastrados no aplicativo .
11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
O vendedor que não seguir as orientações e às condições definidas no Regulamento da promoção será considerado
DESCLASSIFICADO.
12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
A divulgação do resultado ocorrerá mediante publicação em jornal local e o contemplado será ainda notificado através de
carta/telegrama ou contato por telefone conforme dados indicados no aplicativo.
13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
A entrega dos prêmios aos ganhadores acontecerá em até 30 dias após a apuração, na sede da CDL Patos de Minas, rua Dores
do Indaiá, 17, Centro, Patos de Minas – MG., será entregue sem ônus ao contemplado, custos com IPVA, emplacamento e
transferência, deverão ser arcados pela empresa mandatária. Realizada a transferência, será de inteira responsabilidade do
ganhador arcar com todos os ônus de tributos, taxas, multas e demais responsabilidades legais. Para os ganhadores residentes
em outras cidades, os prêmios deverão ser retirados na sede da CDL de Patos de Minas, podendo, para isso, ser nomeado um
representante do ganhador para tal retirada.
14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
O regulamento da promoção estará disponível nas empresas participantes e no verso do cupom. O número do Certificado de
Autorização emitido pelo Ministério da Fazenda constará, obrigatoriamente, de forma clara e precisa em todo o material utilizado
na divulgação da promoção, bem como no cupom e no Regulamento da Campanha.
A CDL de Patos de Minas comprovará, junto à SECAP/MINISTÉRIO DA ECONOMIA, a propriedade dos prêmios em até 8 (oito)
dias antes da data marcada para a apuração.
Não poderão participar do evento os empregados da Administração da Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas e das
empresas participantes, os empregados de empresas terceirizadas que trabalhem no desenvolvimento da Campanha, os
proprietários e funcionários das empresas que, de alguma forma, participem e/ou apóiem este evento, bem como seus parentes
diretos e cônjuges. No ato da apuração será conferido o nome do titular do cupom com a relação com nomes das pessoas
impedidas.
Fica vetada aos contemplados a escolha ou troca de marca e modelo do prêmio conquistado, devendo recebê-lo exatamente de
acordo com a descrição no item XV.
Informamos que todas as empresas aderentes relacionadas, estão em conformidade para realização da promoção de acordo
com a lei n° 5.768 de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto n° 70.951, de 9 de agosto de 1972.
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15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha
autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e
oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo
da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao
Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser
representado por seu responsável legal;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora,
persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de
descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a
compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº
70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88
de 2000, e em atos que as complementarem.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação
e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Chefe de Divisão, em
14/01/2020 às 17:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do
Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:
https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código
verificador PAU.XVN.RAO

https://www.cdlpatos.com.br/promocoes/regulamento-da-campanha-o-vendedor-do-ano

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